terça-feira, 27 de setembro de 2011

AS LEIS ABSURDAS DO BRASIL


Nas ultimas décadas foram criadas 4,2 milhões de leis no país. A maioria delas só serve para atrapalhar a vida dos brasileiros.
O Brasil tem Leis demais. Essas leis se embaralham acima dos artigos da Constituição Federal, que sofre mesmos pecados, e abaixo com um cipoal de portarias e resoluções que brotam como erva daninha todos os dias. O resultado de tantas leis é um emaranhado jurídico que, em vez de promover o funcionamento das  instituições, tem o efeito ao contrario.
O país tem um furor legislativo sem igual no mundo. Segundo estudos do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, desde a promulgação da Constituição de 1988, já sofreu 67 emendas, foram sancionadas 4,2 milhões de leis e normas federais, estaduais e municipais.

-Alerta Contra o Câncer nas Roupas Íntimas (PROJETO DE LEI Nº 261, DE 1999)

Situação: aguardando votação na Câmara dos Deputados.
Determinação: a roupa intima, Calcinhas por exemplo, vendidas no país devem ter etiquetas recomendando exames de detecção de colo do útero, os sutiãs, de câncer de mama, e cuecas de câncer de próstata.
Absurdo: Esse tipo de lei que só servem para os deputados mostrarem serviço e atrapalhar a vida dos cidadãos.

-Novo Padrão de Tomadas Elétricas ( RESOLUÇÃO 11, DE 2006 DO CONMETRO)

Situação: em vigor.
Determinação: aparelhos de uso domésticos, fabricados no Brasil ou importados, têm de ser equipados com um novo tipo de plugue, de dois ou três pinos e formato diferente do de qualquer outro no mundo.
Absurdo: o mais simples e eficaz seria adotar o modelo americano, que se espalhou pelo planeta e equipa todos os aparelhos importados.

-Prova para Renovar a CNH ( RESOLUÇÃO 168, DE 2004, DO CONTRAN)

Situação: em vigor.
Determinação: todos os motoristas habilitados antes de 1998, para renovar a habilitação, precisam fazer exame teórico sobre direção defensiva e primeiros socorros.
Absurdo: com a idade o motorista não se esquece que deve parar no sinal vermelho e não pode andar na contra mão.Com a idade, o motorista pode perder agilidade ao volante, mas conhecimento teórico sobre o transito só aumenta.

-Transferência de Multa de Transito em Cartório (RESOLUÇÃO 363, DE 2010, DO CONTRAN)

Situação: começa a vigorar em novembro.
Determinação: quando alguém e multado dirigindo um carro registrado em nome de outra pessoa, para que os pontos infracionais não recaiam sobre o dono do veiculo, ambos devem ir ao cartório, registrar suas assinaturas e autenticar as firmas num documento a ser enviado ao Detran.
Absurdo: mais um entrave burocrático, resultante da mania do poder publico de considerar os cidadãos desonestos até que prove o contrario.

-Ensino de Filosofia e Sociologia nas Escolas (LEI FEDERAL Nº 11,684, DE 2008)

Situação: começa a vigorar em novembro.
Determinação: torna obrigatórias as disciplinas de filosofia e sociologia nas três séries do ensino médio em todas as escolas do Brasil.
Absurdo:  os brasileiros figuram piores colocações em disciplinas como ciência, matemática e leitura, no ranking do Programa Internacional de Avaliação de Alunos. Em vez de empreender um esforço para melhorar o quadro lastimável da educação brasileira, o governo se empenha em tornar obrigatórias disciplinas que, na prática, só vão servir de vetor para aumentar a pregação de ideológica de esquerda, que beira a calamidade nas escolas.

-Limitações Geográficas às Receitas Médicas (PORTARIA 344, DE 1998, DO MINISTERIO DA SAÚDE)

Situação: em vigor.
Determinação: receitas para medicamentos psicotrópicos e anorexígenos emitidas num estado da federação não valem em outro.
Absurdo: se um capixaba consulta com um médico de São Paulo, não pode comprar no Espirito Santo o remédio que ele receitou.

-A Volta do Voto de Papel ( LEI FEDERAL N º 12,034, DE 2009)

Situação: a constitucionalidade da lei será julgada pelo STF.
Determinação: a partir das eleições de 2014, os votos, ao serem registrados na urna eletrônica, também devem ser impressos.
Absurdo: o voto deve ser secreto

-Fim da Propaganda Infantil (PROJETO DE LEI FEDERAL Nº 7414, DE 2011)

Situação: aguardando aprovação na Câmara dos Deputados.
Determinação: proíbe toda e qualquer propaganda  para o publico infantil na televisão entre 7 as 22 horas.
Absurdo: poucos governos no mundo, até hoje, tentaram coibir o impulso de consumo das crianças de forma tão drástica.

11 comentários:

  1. isso são coisas que só acontecem no Brasil mesmo!!! muito bom a matéria Sabrina!

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  2. essa contra as crianças é demais......

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  3. "Primeiro debato com a pessoa que digito o resposta acima, concordo e com N e nao com M ta...
    mais enfim, grato por mostrar que nossos impostos sao jogados no lixo por esses deputado de merda"

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  4. Ja que você é mestre em lingua portuguesa.Acho que, esses "deputados", ficaria mais apropriado. Não acha?

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  5. Creio que a crítica a maioria das leis aqui esta correto, mas não acho que seja ruim a inclusão das disciplinas de filosofia e sociologia dentro das escolas, muito pelo contrário, pois isso é conhecimento humano útil para que o aluno possa ser um questionador e não aceitar absurdos que acontecem na nossa sociedade, na politica e em outros setores, simplesmente abaixando a cabeça e dizendo: "fazer o que, as coisas são assim, tem que dançar conforme a música", etc...
    Não acho que a simples inclusão destas matérias faria das pessoas esquerdistas radicais,o problema não esta na matéria, mas talvez em alguns educadores, na forma como alguns passam o conhecimento. Certa vez eu assisti uma aula de sociologia no EJA, de um colégio estadual de São Paulo, onde o professor explicou sobre cultura social metendo o pau no cristianismo, falando, "ah, a cultura Cristã Judaica, onde você não pode nem ver uma menininha, desejar", bla, bla, bla, de forma pejorativa, preconceituosa! Aliás, pessoas de visão radicais podem estar lecionando geografia, história, biologia e outras disciplinas, tentando convencer a todos de seus valores esquerdistas, digo isso porque já tive um professor de história que defendia o PT ate a alma na sala de aula. O plano pedagógico também tem que ser eficaz, construtivo, realmente instrutivo, ensinando o que é aplicável no dia-a-dia, senão as disciplinas serão vistas apenas como "coisas a serem cumpridas para concluir o curso, meras obrigações sem muita importância".
    Quanto mais e melhor conhecemos o ser humano, seja de forma biológica, cultural, social, psicologica, etc, e toda realidade que nos cerca, melhor equipados estaremos para lidar com os problemas do dia-a-dia, veremos sentido em estudar matemática, português e outras matérias e consequentemente teremos melhor aproveitamento escolar. Aliás, outra matéria que acho importante ter na grade curricular: psicologia.

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    1. Sem a filosofia a nação vai emburrecendo cada vez mais.

      O autor deste artigo pensa que filosofia é sinônimo de sofística e retórica esquerdistas, pois nunca leu Sócrates, Schopenhauer, Platão e Kant. Para ele, os charlatães Marx e Hegel eram filósofos...

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  6. E a lei no Rio de Janeiro que proibe o uso de celular dentro de agência bancâria, para evitar "sadinha de banco?" Em vez de obrigar os banqueiro$$$ a aumentar a segurança das agencias para evitar assaultos, os legisladores gênios simplesmente tiraram o direito do cidadão de se comunicar pelo telefone celular.

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  7. O voto do papel faz sentido. Ele continua sendo secreto e ficaria numa urna com outros votos ao lado da urna eletrônica. Já foi provado em diversos países, inclusive no Brasil que existem mais de 100 maneiras diferentes de se fraudar uma urna eletrônica. Os votos impressos serviriam para conferir com os votos que foram computados com a urna apenas. Mas o voto continuaria sendo secreto.

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  8. O ensino de filosofia desenvolve a inteligência das pessoas e não pode ser prescindido. A pretensa "filosofia de esquerda" não é mais que um amontoado de sofismas e falácias defendidos com argumentação erística e anti-dialética.

    Sem a filosofia verdadeira, vocês se tornam burros em todas as matérias, incluindo a matemática, pois nem sequer são capazes de interrogar direito. A carência de filosofia é que está promovendo o avanço das mentiras esquerdistas, que não encontram oposição alguma em nenhum lugar por não existirem mais pessoas inteligentes no Brasil.

    As universidades estão tomadas pelo diálogo desorganizado e caótico e tudo isso se deve à morte da filosofia de verdade no Brasil.

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